Anoreg RS

Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo
20 de julho de 2022

Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação 

Anoreg RS

União estável pode ser comprovada no INSS: entenda
20 de julho de 2022

União estável pode ser comprovada no INSS: entenda. Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos...

Anoreg RS

Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria
19 de julho de 2022

O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
19 de julho de 2022

A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...

Anoreg RS

Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
19 de julho de 2022

O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.