NOTÍCIAS
Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6)
09 DE JUNHO DE 2026
O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Prêmio destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no país, especialmente em relação à segurança jurídica e a proteção ambiental.
Os principais objetivos da premiação são reconhecer e disseminar ações, projetos e programas inovadores que contribuam para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Rural. Além disso, a honraria incentiva a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável.
Para o reconhecimento foram considerados os critérios do impacto territorial e/ou social; a eficiência e celeridade; a inovação e criatividade; o avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; a articulação com órgãos e entidades encarregadas da regularização fundiária urbana e rural; e a replicabilidade.
Nove iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação – (i) Regularização Fundiária Urbana; (ii) Regularização Fundiária Rural; e (iii) Gestão Informacional e Governança Fundiária. Outros quatro projetos serão agraciados com menções honrosas. Em sua terceira edição, o Prêmio recebeu 132 inscrições. O resultado pode ser acessado na página do Prêmio Solo Seguro, no Portal do CNJ.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
The post Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6) first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança
08 de junho de 2026
A 5ª câmara Civil do TJ/SC anulou uma escritura pública de inventário e adjudicação realizada com base...
Anoreg RS
Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens
08 de junho de 2026
A coexistência de domicílios — em país estrangeiro e no Brasil — não inibe a aplicação da lei brasileira...
Anoreg RS
Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade
08 de junho de 2026
A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital...
Anoreg RS
3º Exame Nacional dos Cartórios acontece nesse domingo (14/6): confira os locais de prova
08 de junho de 2026
Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do...
Anoreg RS
Nova regra amplia monitoramento de registros de protesto em todo o país
08 de junho de 2026
Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões...
