NOTÍCIAS
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe
07 DE JULHO DE 2026
Audiência será interativa; envie suas perguntas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior.
A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas.
O debate foi solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP). Eles afirmam que a expansão dos fluxos migratórios e das situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho exige atenção permanente do Estado e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento, proteção e garantia de direitos.
Os parlamentares também destacam o aumento de relatos de violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos a situações de precarização, discriminação e insegurança no exterior.
“Organizações da sociedade civil, movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm desenvolvido iniciativas de acolhimento, solidariedade e defesa de direitos, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento”, afirmam.
Fonte: Agência Câmara
The post Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
08 de julho de 2026
Em casos de venda de imóvel em duplicidade, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor de...
Anoreg RS
ANOREG/BR divulga versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2025
08 de julho de 2026
A ANOREG/BR disponibiliza versão atualizada da edição 2025 do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral....
Anoreg RS
Campanha Mesa Brasil 2026: RARES-NR mobiliza Cartórios em todo o País na arrecadação de alimentos
08 de julho de 2026
A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) dá início, nesta...
Anoreg RS
ANOREG/BR divulga orientações e modelos de preenchimento do Sistema Justiça Aberta (CNJ)
08 de julho de 2026
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em constante diálogo com as demandas da classe...
Anoreg RS
Portaria CN-CNJ n. 49/2026 aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça
08 de julho de 2026
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 02/07/2026, Edição...
