Anoreg RS

Leilão de imóvel dado em garantia exige notificação prévia, diz juíza
08 de março de 2024

O devedor deve ser intimado pela instituição credora antes de medidas como o procedimento de retomada...

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Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
07 de março de 2024

Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade...

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Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica nos dias 19, 20 e 21 de março
07 de março de 2024

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Justiça Itinerante estará nesta quinta no bairro Belém Novo
07 de março de 2024

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Artigo – Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias
07 de março de 2024

A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na...