Anoreg RS

Lei n. 14.757/2023 altera a legislação para dispor sobre extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
23 de maio de 2024

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de...

Anoreg RS

Artigo – Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
23 de maio de 2024

A infraestrutura essencial e os serviços públicos obrigatórios nos processos de regularização de loteamentos,...

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião especial para atualização sobre medidas de auxílio às serventias atingidas pelas enchentes
23 de maio de 2024

Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (22/05)...

Anoreg RS

Artigo: Linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário – por Luís Roberto Barroso
22 de maio de 2024

De longa data sou um defensor da linguagem simples e fiz desse tema uma de minhas bandeiras nas Presidências do...

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Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta no STF
22 de maio de 2024

Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o...