Anoreg RS

Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
04 de setembro de 2023

De acordo com os autos, o homem se casou com a mãe da atual companheira em setembro de 2009. Pouco mais de um ano...

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Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
01 de setembro de 2023

O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...

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Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
01 de setembro de 2023

Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...

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Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
01 de setembro de 2023

Confira a íntegra do documento aqui.

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Tabelião e registrador Édison Renato Kirsten recebe Título de Cidadania Patrulhense
01 de setembro de 2023

O título foi concebido em razão do reconhecimento ao titular do Cartório de Registro Civil e Especiais de Santo...