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Artigo: Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais – Considerações sobre o PL 105/20
06 de julho de 2022

Fato é que a dignidade da pessoa humana em relação aos idosos, no Brasil, é desrespeitada. Este paper discutirá...

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IRIB – Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda
06 de julho de 2022

Associados ao IRIB têm desconto somente até 06/07/2022 ou enquanto houver vagas!

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Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016
06 de julho de 2022

Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.

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A Hora – Serviços do cartório estão disponíveis na internet, informa registrador de imóveis
06 de julho de 2022

Os serviços do cartório estão disponíveis na internet, orienta o registrador público e interventor do Registro...

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Artigo: Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – Por João Hora Neto
06 de julho de 2022

A Lindb é um código de normas, merecendo destaque, para o objeto deste estudo, a aplicação da lei no tempo, à...