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Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
13 de setembro de 2022

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta...

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Prorrogadas as inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre
13 de setembro de 2022

As inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre foram prorrogadas até sexta-feira (16).

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TJRS – EDITAL Nº 079/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
13 de setembro de 2022

Clique aqui e leia na íntegra. 

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a efetivação de penhora sobre o bem dado em garantia
13 de setembro de 2022

Em contrato garantido por hipoteca, a efetivação de penhora sobre o bem dado em garantia, por si só, não impede...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal
13 de setembro de 2022

Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...