NOTÍCIAS
Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE
24 DE JUNHO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto. O ENCOGE tem como objetivo estreitar o diálogo entre as Corregedorias Estaduais, além de permitir a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às Serventias Extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático.
Segundo a informação publicada pelo TJMS, a Solenidade de Abertura está prevista para às 9h (horário local, sendo 10h no horário de Brasília), e deverá reunir o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão; o Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; a Presidente do Colégio de Corregedores, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe e o Presidente do TJMS, Desembargador Carlos Eduardo Contar, além de outras autoridades.
Dentre os temas abordados no ENCOGE, destaca-se a palestra intitulada “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”, que será ministrada pela Diretora de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), Michely Freire, cujo painel terá como debatedor o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Tocantins (CGJ/TO), Océlio Nobre da Silva. Finalizando o ENCOGE, haverá a leitura da Carta de Campo Grande.
Saiba mais e faça sua inscrição.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca calção em contrato de locação comercial
10 de maio de 2022
Processo: REsp 1.935.563-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022
A jurisprudência desta Corte parece seguir esse mesmo entendimento, afirmando que apenas as condições (puramente)...
Anoreg RS
Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé.
10 de maio de 2022
No caso de micro e pequenas empresas é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo,...
Anoreg RS
Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022
Veja processo sobre leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza...
Anoreg RS
Artigo: Quando o bem pode ser considerável impenhorável
10 de maio de 2022
Bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser retirado do patrimônio do executado com fim de quitar um débito.