Anoreg RS

Emenda Constitucional n. 116 prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto
21 de fevereiro de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 18/02/2022, Edição n. 35, Seção 1, p. 1),...

Anoreg RS

Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias
21 de fevereiro de 2022

Resolução do Banco Central dispõe de novas regras para o funcionamento de companhias hipotecárias. Veja a...

Anoreg RS

Portaria Detran/RS n.° 051 estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores
21 de fevereiro de 2022

Os CFCs, os CRDs e os CRVAs credenciados pelo DETRAN/RS terão funcionamento facultativo nos dias 28 de fevereiro e...

Anoreg RS

Documento de identidade próprio de notários e registradores está na pauta do Plenário do Senado desta terça
21 de fevereiro de 2022

Os senadores deliberam em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o projeto de lei que cria a...

Anoreg RS

STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais
21 de fevereiro de 2022

Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo...