Anoreg RS

Falta de política pública favorece crescimento de imóveis irregulares
09 de junho de 2022

Especialistas apontam que problema atinge todas as classes e traz diversos prejuízos econômicos.

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Ibdfam envia contribuições ao CNJ acerca do pedido de providências sobre casamentos de brasileiros no exterior
09 de junho de 2022

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi intimado pelo  Conselho Nacional de...

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Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
09 de junho de 2022

O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...

Anoreg RS

Homem transgênero consegue retificação do registro do filho mesmo sem concordância do outro pai
09 de junho de 2022

De acordo com os autos, o adolescente é fruto de um relacionamento ocorrido antes da transição de gênero do...

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É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel
08 de junho de 2022

No caso em tela, os Recorrentes interpuseram o recurso em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...