Anoreg RS

Consulta pública sobre reintegração de posse começa nesta segunda (13/6)
13 de junho de 2022

A proposta de Resolução CNJ foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído no ano passado e que é coordenado...

Anoreg RS

Quarta Turma do STJ reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
13 de junho de 2022

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a...

Anoreg RS

Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
13 de junho de 2022

Com o presente trabalho pretende-se trazer a baila questões fáticas e direitos que permeiam o indivíduo no divórcio.

Anoreg RS

Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira
10 de junho de 2022

De acordo com a informação divulgada pela Agência Senado, o Congresso Nacional deverá votar na próxima...

Anoreg RS

Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel
10 de junho de 2022

O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de...