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Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
25 de janeiro de 2023

Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção.

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e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
25 de janeiro de 2023

Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...

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Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
25 de janeiro de 2023

Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos

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Artigo – O registro de imóveis e as áreas contaminadas – Por Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
24 de janeiro de 2023

A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de...

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Artigo: A agenda 2030 e o Registro Civil das Pessoas Naturais: uma união indissolúvel – Por Ana Paula Hass
24 de janeiro de 2023

Como a corrida pela sustentabilidade - pautada na dignidade social - tem evoluído e influenciado no...