NOTÍCIAS
Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal
13 DE ABRIL DE 2022
Texto segue para promulgação.
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 12/04/2022, o Projeto de Resolução do Senado n. 32/2019 (PRS), de autoria do Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que institui a Frente Parlamentar do MATOPIBA. A Frente Parlamentar terá como objetivo “promover amplo debate no Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando a aprimorar a legislação federal para atuar em defesa e na promoção da região que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.” O texto segue para promulgação.
De acordo com o PRS, a Frente Parlamentar será integrada, inicialmente, pelos Senadores que assinarem a Ata de Instalação, podendo admitir outros parlamentares com o passar do tempo, e será regida por regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes, respeitadas as disposições legais e regimentais em vigor.
Segundo as informações divulgadas pela Agência Senado, um dos apoiadores da Frente Parlamentar, Senador Fabio Garcia (União-MT), afirmou que o MATOPIBA é a “maior e mais importante fronteira agrícola do país”, produzindo a maior parte da soja, milho e algodão nacionais.” Por sua vez o Senador Weverton (PDT-MA), também favorável ao texto, considerou, em seu parecer, que a Frente Parlamentar contribuirá para o aprimoramento da legislação federal voltada para o desenvolvimento sustentável da região, que responde atualmente por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.
Na Justificação apresentada no PRS, Roberto Rocha afirma que a região do MATOPIBA é formada por 337 Municípios e cita o levantamento do Grupo de Inteligência Estratégica (GITE) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), onde menciona a existência de cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária. Segundo o Senador, “as políticas públicas voltadas para a região são complexas e envolvem múltiplos desafios econômicos, sociais e ambientais.”
Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado, da Rádio Senado e do Senado Federal.
Outras Notícias
Anoreg RS
Colégio Registral do RS abre votação oficial para eleições da entidade
22 de novembro de 2021
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul abriu, às 17h30 desta sexta-feira (19.11), a votação para as eleições...
Anoreg RS
Terra – Enem 2021: Exclusão documental reflete desigualdade, diz autora de livro sobre tema da redação
22 de novembro de 2021
Invisibilidade e registro civil foi proposta do exame federal neste ano; trecho de obra de professora e jornalista...
Anoreg RS
UOL – Extrema relevância, afirmam cartórios sobre tema da redação do Enem 2021
22 de novembro de 2021
O assunto desta edição é "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil".
Anoreg RS
G1 – O que é registro civil, tema da redação do Enem 2021
22 de novembro de 2021
Perguntas e respostas sobre o tema da redação do Enem 2021. Estudantes precisaram escrever redação sobre...
Anoreg RS
Ennor – Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais começa na quarta-feira
22 de novembro de 2021
Durante a manhã, às 10h começa a abertura e apresentação do evento, sobre oportunidades e desafios face à LGPD...
