NOTÍCIAS
Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal
13 DE ABRIL DE 2022
Texto segue para promulgação.
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 12/04/2022, o Projeto de Resolução do Senado n. 32/2019 (PRS), de autoria do Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que institui a Frente Parlamentar do MATOPIBA. A Frente Parlamentar terá como objetivo “promover amplo debate no Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando a aprimorar a legislação federal para atuar em defesa e na promoção da região que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.” O texto segue para promulgação.
De acordo com o PRS, a Frente Parlamentar será integrada, inicialmente, pelos Senadores que assinarem a Ata de Instalação, podendo admitir outros parlamentares com o passar do tempo, e será regida por regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes, respeitadas as disposições legais e regimentais em vigor.
Segundo as informações divulgadas pela Agência Senado, um dos apoiadores da Frente Parlamentar, Senador Fabio Garcia (União-MT), afirmou que o MATOPIBA é a “maior e mais importante fronteira agrícola do país”, produzindo a maior parte da soja, milho e algodão nacionais.” Por sua vez o Senador Weverton (PDT-MA), também favorável ao texto, considerou, em seu parecer, que a Frente Parlamentar contribuirá para o aprimoramento da legislação federal voltada para o desenvolvimento sustentável da região, que responde atualmente por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.
Na Justificação apresentada no PRS, Roberto Rocha afirma que a região do MATOPIBA é formada por 337 Municípios e cita o levantamento do Grupo de Inteligência Estratégica (GITE) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), onde menciona a existência de cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária. Segundo o Senador, “as políticas públicas voltadas para a região são complexas e envolvem múltiplos desafios econômicos, sociais e ambientais.”
Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado, da Rádio Senado e do Senado Federal.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/BR – Allcare oferece desconto de 50% na primeira mensalidade de planos de saúde oferecidos para os associados da Anoreg-BR
30 de novembro de 2021
Clube de vantagens Allcare possui mais de 300 estabelecimentos e e-commercces de diversos seguimentos.
Anoreg RS
IRIRGS – Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo para o Biênio 2022/2023 é marcada pela esperança no futuro da classe
30 de novembro de 2021
Na tarde desta sexta-feira (26/10), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul realizou Cerimônia de...
Anoreg RS
Bem Paraná – Tecnologia permitirá registro de recém-nascidos com biometria da orelha
30 de novembro de 2021
A iniciativa busca aperfeiçoar os métodos de identificação de indivíduos, levando mais praticidade e segurança...
Anoreg RS
Jornal Contábil – Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
30 de novembro de 2021
A decisão pela alteração é particular. Caso queira a mudança, é preciso passar pela burocracia.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
30 de novembro de 2021
O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias...
