NOTÍCIAS
Espaço Cultural do STJ lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, a obra é organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e pelo servidor do STJ Gustavo D’Alessandro
A obra é o volume dois da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ. Entre os coautores da obra, está o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Para delimitação temática da obra, foram analisadas exclusivamente as decisões proferidas pelo STJ, com foco nos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Livro múltiplo e com grande participação feminina
Em obra marcada pela multiplicidade de entendimentos, culturas e sotaques, juristas de vários locais do país foram convidados para participar da publicação. Além disso, buscando diminuir o déficit da presença feminina na literatura jurídica nacional, muitas mulheres foram convidadas para integrar o projeto.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460. Recomenda-se o uso de máscara de proteção facial para a permanência nas dependências do tribunal.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Inseminação caseira para engravidar: por que a prática cresce no Brasil e quais os riscos envolvidos
04 de agosto de 2022
A inseminação caseira é uma forma de engravidar sem sexo ou ajuda de médicos.
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 267/2022 – Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de CRVA no município de Sinimbu
04 de agosto de 2022
Divulgar o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registro de Veículos...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 31/2022 CGJ – Registro de Imóveis – Altera o artigo 681 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
03 de agosto de 2022
Clique aqui e confira a íntegra da normativa.
Anoreg RS
Revista Justiça: venda de imóveis pela União
03 de agosto de 2022
Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet.
Anoreg RS
Folha de S.Paulo – Cartórios registram recorde de retificações de nome e gênero no Brasil
03 de agosto de 2022
Número é o maior visto nos seis primeiros meses do ano desde 2019
