NOTÍCIAS
Espaço Cultural do STJ lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, a obra é organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e pelo servidor do STJ Gustavo D’Alessandro
A obra é o volume dois da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ. Entre os coautores da obra, está o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Para delimitação temática da obra, foram analisadas exclusivamente as decisões proferidas pelo STJ, com foco nos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Livro múltiplo e com grande participação feminina
Em obra marcada pela multiplicidade de entendimentos, culturas e sotaques, juristas de vários locais do país foram convidados para participar da publicação. Além disso, buscando diminuir o déficit da presença feminina na literatura jurídica nacional, muitas mulheres foram convidadas para integrar o projeto.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460. Recomenda-se o uso de máscara de proteção facial para a permanência nas dependências do tribunal.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020
24 de agosto de 2022
Nesse roteiro, forçoso reconhecer que os valores recebidos não entram na esfera de disponibilidade do tabelionato,...
Anoreg RS
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
24 de agosto de 2022
A decisão teve origem em ação ajuizada por alguns condôminos para receber aluguéis dos imóveis em condomínio...
Anoreg RS
Artigo – Pai rico, filho nobre, neto pobre e os limites do planejamento sucessório
24 de agosto de 2022
“Há duas maneiras de se fazer uma fogueira: uma com madeira seca e outra com sementes. Os herdeiros preferem...
Anoreg RS
Anoreg/RS divulga nota sobre o Projeto Boleto Único
23 de agosto de 2022
Clique aqui e leia a nota na íntegra.
Anoreg RS
Anoreg/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral
23 de agosto de 2022
Publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à...
