NOTÍCIAS
Entidades representativas de Registradores realizarão webinar sobre MP n. 1.085/2021
11 DE ABRIL DE 2022
Evento será transmitido no canal do RIB no YouTube.
Diversas entidades representativas dos Registradores realizarão hoje, 11/04/2022, a partir das 19h, um webinar intitulado “Novidades sobre a MP 1.085/2021”, com o objetivo de para discutir as mudanças trazidas pela Medida Provisória n. 1.085/2021 que, dentre outras providências, dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Participarão dos debates representantes do Registro de Imóveis do Brasil (RIB/CORI-BR); do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ BRASIL); e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL). O evento será transmitido por meio do canal do RIB/CORI-BR no YouTube.
Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
25 de março de 2022
Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge...
Anoreg RS
Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
25 de março de 2022
Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento
Anoreg RS
Proposta estabelece prioridades em processos de regularização fundiária
25 de março de 2022
Projeto quer agilizar assentamento de famílias de baixa renda que possuam idosos, pessoas com deficiência ou crianças
Anoreg RS
Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior
25 de março de 2022
Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal.
Anoreg RS
STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta
25 de março de 2022
Em plenário virtual no início de março, o STF reafirmou entendimento de que o ITCMD, nas doações e heranças...
