NOTÍCIAS
Artigo – O papel do registro imobiliário na segurança jurídica
28 DE JANEIRO DE 2022
Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor trata, a partir da necessidade de publicidade dos direitos reais sobre imóveis, do efeito erga omnes da inscrição e do desenvolvimento do Registro Imóveis “enquanto Instituição destinada e apropriada para gerar cognoscibilidade e tornar verdadeiramente oponíveis os atos jurídicos sobre imóveis.” Marcelo Torres também aborda os efeitos da publicidade no que se refere às presunções de veracidade do conteúdo dos registros.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB
https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/o-papel-do-registro-imobiliario-na-seguranca-juridica
Outras Notícias
Anoreg RS
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
11 de fevereiro de 2022
O texto ainda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de...
Anoreg RS
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
11 de fevereiro de 2022
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
Anoreg RS
Dez alunos gabaritaram redação do Enem, revela último balanço do MEC
11 de fevereiro de 2022
Após a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, muitos estudantes foram conferir o resultado...
Anoreg RS
Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”
10 de fevereiro de 2022
Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 040/2022 estabelece o Plano de Classificação de Documentos e atualiza a Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito
10 de fevereiro de 2022
Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e atualiza, com a inclusão de novos tipos documentais, a Tabela...
