Anoreg RS

Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022

A jurisprudência desta Corte parece seguir esse mesmo entendimento, afirmando que apenas as condições (puramente)...

Anoreg RS

Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé.
10 de maio de 2022

No caso de micro e pequenas empresas é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo,...

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Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022

Veja processo sobre leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza...

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Artigo: Quando o bem pode ser considerável impenhorável
10 de maio de 2022

Bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser retirado do patrimônio do executado com fim de quitar um débito.

Anoreg RS

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
10 de maio de 2022

O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei...