NOTÍCIAS
Arpen-Brasil promove live sobre mudanças em decorrência da lei federal 14.382/2022
01 DE JULHO DE 2022
A transmissão ocorrerá na segunda-feira (04), às 19h, no canal da Arpen-Brasil no Youtube
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) promoverá uma live para debater as mudanças da Lei Federal 13.382/2022, que cria a o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). A transmissão ocorrerá na segunda-feira (04), às 19h, no canal da Arpen-Brasil no Youtube.
Outras Notícias
Anoreg RS
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma do STJ
10 de junho de 2022
Esse último requisito foi estabelecido em lei para a validação do consentimento, evitando fraude – explicou a...
Anoreg RS
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
10 de junho de 2022
Há ainda a possibilidade de práticas criminosas, abrindo brechas para a comercialização da vida, o...
Anoreg RS
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
10 de junho de 2022
Saiba mais sobre uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários.
Anoreg RS
Artigo – Reconhecimento de Assinatura Eletrônica: e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital
10 de junho de 2022
A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas.
Anoreg RS
Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família
10 de junho de 2022
Uma das mudanças propostas está na alteração da lei nº 8.009/1990, que trata da impenhorabilidade de imóvel de...