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Instrução Especial Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural
01 de agosto de 2022

Os índices básicos cadastrais fixam para cada município parâmetros que possibilitam caracterizar e classificar o...

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O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
01 de agosto de 2022

A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis,...

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Artigo – Novas regras para a alteração do nome
01 de agosto de 2022

A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...

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Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022

A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...

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Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
01 de agosto de 2022

Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...