NOTÍCIAS
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem para debater a MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
04 DE JANEIRO DE 2022
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS se reuniram na tarde desta terça-feira (04/01), de forma híbrida, via Zoom e presencialmente na Casa do Registrador Gaúcho, para debater temas relacionados à Medida Provisória nº 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp).
A reunião foi comandada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva. Durante a reunião, foram discutidos os seguintes temas: inovações legislativas; alterações na legislação brasileira; manifestações e análise pelas entidades atingidas pela Medida Provisória; providências a serem adotadas; posicionamento e articulação das entidades que compõem o Fórum de Presidentes, com referência ao Congresso Nacional, CNJ, OAB e demais institutos nacionais e assuntos gerais.
Além do presidente da Anoreg/RS, participaram ainda da reunião, de forma presencial, o presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Participaram remotamente Danilo Alceu Kunzler, vice-presidente do CNB-RS e assessor especial da Anoreg-RS; Juliana Follmer, presidente da Fundação Enore-RS; Marco Antonio da Silva Domingues, presidente do IRTDPJ-RS; Margot Virginia Silveira de Souza, presidente da Coopnore; Ricardo Martins, presidente do IRIRGS; Romario Mezzari, presidente do IEPRO-RS; Denize Alban Scheibler, secretária do Irirgs; Cláudio Nunes Grecco, conselheiro do Colégio Registral; Paulo Ricardo de Ávila, ex-presidente do Colégio Registral do RS; Vera Feijó, assessora Jurídica do Sindiregis; Astrid Muller, gestora administrativa da Fundação Enoreg-RS; Aurora Ferreira, secretária do Colégio Registral do RS; Caroline Paiva, assessora do Colégio Registral do RS; Juliana Salerno, gestora do Sindiregis; Raquel Guimarães, assessora do CNB-RS; Tiago Burtet, assessor jurídico da Empresa Extrajud e Myrza Tandaya, representante da Anoreg-PA.
Em poucos dias, a comissão emitirá uma nota de orientação aos registradores do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI
14 de janeiro de 2022
Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.
Anoreg RS
Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022 – Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento
14 de janeiro de 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Anoreg RS
Consolidação normativa notarial e registral atualizada até o Provimento nº 003/22
14 de janeiro de 2022
Atualizada até o Provimento nº 003/22-c
Anoreg RS
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
14 de janeiro de 2022
A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares A Comissão de Meio Ambiente e...
Anoreg RS
IRDJPJ – Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
14 de janeiro de 2022
O ponto central da referida MP está na efetiva implementação e funcionamento de um sistema eletrônico dos...