NOTÍCIAS
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem para debater a MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
04 DE JANEIRO DE 2022
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS se reuniram na tarde desta terça-feira (04/01), de forma híbrida, via Zoom e presencialmente na Casa do Registrador Gaúcho, para debater temas relacionados à Medida Provisória nº 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp).
A reunião foi comandada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva. Durante a reunião, foram discutidos os seguintes temas: inovações legislativas; alterações na legislação brasileira; manifestações e análise pelas entidades atingidas pela Medida Provisória; providências a serem adotadas; posicionamento e articulação das entidades que compõem o Fórum de Presidentes, com referência ao Congresso Nacional, CNJ, OAB e demais institutos nacionais e assuntos gerais.
Além do presidente da Anoreg/RS, participaram ainda da reunião, de forma presencial, o presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Participaram remotamente Danilo Alceu Kunzler, vice-presidente do CNB-RS e assessor especial da Anoreg-RS; Juliana Follmer, presidente da Fundação Enore-RS; Marco Antonio da Silva Domingues, presidente do IRTDPJ-RS; Margot Virginia Silveira de Souza, presidente da Coopnore; Ricardo Martins, presidente do IRIRGS; Romario Mezzari, presidente do IEPRO-RS; Denize Alban Scheibler, secretária do Irirgs; Cláudio Nunes Grecco, conselheiro do Colégio Registral; Paulo Ricardo de Ávila, ex-presidente do Colégio Registral do RS; Vera Feijó, assessora Jurídica do Sindiregis; Astrid Muller, gestora administrativa da Fundação Enoreg-RS; Aurora Ferreira, secretária do Colégio Registral do RS; Caroline Paiva, assessora do Colégio Registral do RS; Juliana Salerno, gestora do Sindiregis; Raquel Guimarães, assessora do CNB-RS; Tiago Burtet, assessor jurídico da Empresa Extrajud e Myrza Tandaya, representante da Anoreg-PA.
Em poucos dias, a comissão emitirá uma nota de orientação aos registradores do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Falta de política pública favorece crescimento de imóveis irregulares
09 de junho de 2022
Especialistas apontam que problema atinge todas as classes e traz diversos prejuízos econômicos.
Anoreg RS
Ibdfam envia contribuições ao CNJ acerca do pedido de providências sobre casamentos de brasileiros no exterior
09 de junho de 2022
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi intimado pelo Conselho Nacional de...
Anoreg RS
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
09 de junho de 2022
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
Anoreg RS
Homem transgênero consegue retificação do registro do filho mesmo sem concordância do outro pai
09 de junho de 2022
De acordo com os autos, o adolescente é fruto de um relacionamento ocorrido antes da transição de gênero do...
Anoreg RS
É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel
08 de junho de 2022
No caso em tela, os Recorrentes interpuseram o recurso em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...