NOTÍCIAS
A integração das favelas à cidade formal
18 DE ABRIL DE 2022
Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado
Foi lançada pela Editora Processo a obra de autoria do Procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho intitulada “A integração das favelas à cidade formal”. O livro, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Procurador atua, principalmente, nos temas de regularização fundiária urbana, áreas de preservação permanente, análise econômica do Direito, análise comportamental do Direito e Novo Código Florestal.
De acordo com as informações da Editora Processo, o livro possui 380 páginas e tem como objetivo a discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, “principalmente por meio de análise da teoria dos sistemas, com foco nas interações do Direito com a realidade das favelas”. Isso porque, “o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.”
Adquira a obra no site da Editora Processo.
Fonte: IRIB, com informações da Editora Processo e da ANPR.
Outras Notícias
Anoreg RS
Prorrogado o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para supervisionar as atividades relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Incra
29 de abril de 2022
Governo federal prorroga por 180 dias o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para...
Anoreg RS
Artigo – Possibilidade de rescisão contratual de imóveis na pandemia
29 de abril de 2022
Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus
Anoreg RS
RS: Pessoas não-binárias ganham direito a mudar nome e gênero em cartórios
29 de abril de 2022
Pessoas não-binárias ganham direito a mudar nome e gênero em cartórios do Rio Grande do Sul
Anoreg RS
CNJ altera resolução que disciplina a lavratura de inventário e partilha
28 de abril de 2022
Conselho Nacional de Justiça altera resolução que disciplina a lavratura de inventário e partilha
Anoreg RS
REDESIM volta à Pauta do STF
28 de abril de 2022
Está prevista na Pauta de Julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
