NOTÍCIAS
A integração das favelas à cidade formal
18 DE ABRIL DE 2022
Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado
Foi lançada pela Editora Processo a obra de autoria do Procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho intitulada “A integração das favelas à cidade formal”. O livro, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Procurador atua, principalmente, nos temas de regularização fundiária urbana, áreas de preservação permanente, análise econômica do Direito, análise comportamental do Direito e Novo Código Florestal.
De acordo com as informações da Editora Processo, o livro possui 380 páginas e tem como objetivo a discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, “principalmente por meio de análise da teoria dos sistemas, com foco nas interações do Direito com a realidade das favelas”. Isso porque, “o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.”
Adquira a obra no site da Editora Processo.
Fonte: IRIB, com informações da Editora Processo e da ANPR.
Outras Notícias
Anoreg RS
Save the Date: 16 de junho na Fenadoce – Um evento presencial que vai debater a atividade registral gaúcha!
20 de maio de 2022
Anote a data: a atividade será realizada no dia 16 de junho, das 9h às 14h, no Centro de eventos da Fenadoce...
Anoreg RS
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos contribuem com garantias sobre produção agrícola
20 de maio de 2022
Para que o agronegócio continue se desenvolvendo e movimentando a economia do país, é fundamental que os...
Anoreg RS
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
20 de maio de 2022
O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda...
Anoreg RS
Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
20 de maio de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão...
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
20 de maio de 2022
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos...
