NOTÍCIAS
TRF1: União estável e conta conjunta: saiba mais sobre esses temas assistindo ao Inteiro Teor, programa do TRF1
03 DE DEZEMBRO DE 2021
O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste fim de semana, trazendo edição sobre união estável e conta conjunta.
A união estável registrada no cartório, como declaração pública ou particular, pode facilitar o acesso a direitos, como pensão por morte, além disso, o companheiro pode ser incluído como dependente em plano de saúde, sendo possível também estipular o regime de bens. Assista ao programa para saber mais.
Veja que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região concluiu que, em contas conjuntas, é possível o bloqueio de valores correspondentes a uma dívida fiscal, mesmo que contraída somente por um dos titulares.
No quadro Inteiro Teor Entrevista, a especialista em Direito Civil, Brenda Viana, vai falar sobre os problemas mais comuns levados ao Judiciário por quem tem conta conjunta.
O programa vai ao ar neste sábado, 4 de dezembro, às 11h (horário de Brasília), com reprise no domingo, dia 5 de dezembro, às 6h15 e 12h45; na terça-feira, dia 7 de dezembro, às 7h45; e na sexta-feira, dia 10 de dezembro, às 12h (horários de Brasília).
Após a exibição, o programa fica disponível no canal do TRF1 no YouTube.
Fonte: TRF1
Outras Notícias
Anoreg RS
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
08 de fevereiro de 2022
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento...
Anoreg RS
Artigo – A relação jurídica imobiliária
08 de fevereiro de 2022
Em qualquer cidade, a praça é espaço afetado ao uso de todos que queiram caminhar, descansar nos bancos, apreciar...
Anoreg RS
Folha de S. Paulo – Artigo – União Estável, na vida e na morte – Por Marcis Dessen
08 de fevereiro de 2022
Evite surpresas e saiba como são tratados os bens quando uma união estável termina.
Anoreg RS
TJRS – 4º Tabelionato de Notas de Porto Alegre estará fechado até 11/2
08 de fevereiro de 2022
A razão do fechamento é a realização de ajustes necessários para a transição de interinos.
Anoreg RS
CNJ abre consulta pública para coletar sugestões à minuta de adequação dos serviços notariais e registrais à LGPD
08 de fevereiro de 2022
As contribuições recebidas serão analisadas e consolidadas pelos integrantes do GT, podendo ou não ser...
