NOTÍCIAS
Senado Federal – Comissão do Meio Ambiente aprova audiências públicas sobre regulamentação fundiária e licenciamento ambiental
16 DE NOVEMBRO DE 2021
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). Os requerimentos têm como objetivo instruir o PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, e o PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental.
Aprovado em reunião remota, o requerimento de Paulo Rocha pede que a audiência pública seja realizada pela CMA em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O objetivo é debater o PL 2.633/2020, que altera legislação e modifica o alcance da regularização fundiária.
Já o requerimento de Jaques Wagner pede debate o PL 2.159/2021, para instruir o PL que altera a legislação relativa ao licenciamento ambiental. As audiências serão realizadas conforme a agenda organizada pelas duas comissões, CMA e CRA.
— Essas audiências públicas são de grande importância para se criar uma sintonia, não só na questão ambiental, mas também com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Quando se trata de legislação nesse sentido, essa sintonia entre o ambiental e a produção é fundamental — disse Paulo Rocha.
Por Ana Paula Marques, com supervisão de Guilherme Oliveira
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS participa de palestra da Agadie no dia 1º de dezembro
25 de novembro de 2021
Com o tema “Desjudicialização da adjudicação compulsória – uma alternativa para a advocacia”, evento...
Anoreg RS
Rede Jornal Contábil – Sou viúvo, posso doar minha meação para evitar novo inventário em breve?
25 de novembro de 2021
Sabemos que com a abertura da sucessão, a parte relacionada à MEAÇÃO, oriunda do regime de bens do casamento...
Anoreg RS
Agência Câmara – Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural
25 de novembro de 2021
Segundo o autor da proposta, deputado Covatti Filho (PP-RS), a legislação atual impede que as operações de...
Anoreg RS
Encontro da Qualidade da Anoreg inicia com palestra sobre eficiência, qualidade e processos no serviço cartorário
25 de novembro de 2021
Showcase contou com a presença do advogado Daniel Perelli Lança e da registradora de imóveis Bianca Castellar de...
Anoreg RS
Encontro da Qualidade da Anoreg-BR terá participação de registradores, notários e profissionais com conhecimento na área
24 de novembro de 2021
Tema abordado no evento será Gestão da Qualidade, assunto de relevância nas premiações do PQTA e PNA.
