Anoreg RS

Assinado requerimento para regularização fundiária de área em Porto Alegre
15 de março de 2022

Vila Salvador França é uma das localidades contempladas pelo programa da Secretaria de Obras e Habitação

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Artigo – Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
15 de março de 2022

Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente a falta de recursos...

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Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública
15 de março de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022,  que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora do bem de família para saldar o débito da construção do próprio imóvel
15 de março de 2022

Admite-se a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado...

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Inventário envolvendo falecidos de várias gerações pode ser resolvido em cartório?
15 de março de 2022

Já temos notícia da possibilidade da realização de Inventário com incapazes.