NOTÍCIAS
Governo RS – Estado entrega termos de regularização fundiária nesta terça, dia 7
07 DE DEZEMBRO DE 2021
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), iniciará a entrega de Termos de Legitimação Fundiária para cerca de 500 famílias do loteamento Xará, em Gravataí, e da vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, ambos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os documentos serão entregues pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Obras e Habitação, José Stédile, nesta terça-feira (7/12), em evento no Palácio Piratini, às 15h. Também estará presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes.
O Termo de Regularização Fundiária é o instrumento por meio do qual o governo do Estado reconhece e confere o título de posse de bens imóveis aos seus ocupantes. Cerca de 100 famílias receberão o documento no Palácio Piratini. Os demais termos serão entregues pela equipe da SOP aos moradores nos próximos dias em atividades a serem definidas.
Aviso de pauta
O quê: entrega de termos de regularização fundiária
Quando: terça-feira (7/12), às 15h
Onde: Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Casamento infantil é tema de audiência na Câmara dos Deputados na próxima quarta
18 de fevereiro de 2022
Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser...
Anoreg RS
Globo Rural – Artigo: O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – Por Viviane Castilho
18 de fevereiro de 2022
Comprovação é imprescindível para o proprietário ter acesso a financiamentos e a programas de regularização...
Anoreg RS
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
18 de fevereiro de 2022
As associações são pessoas jurídicas de direito privado que resultam da união de pessoas para fins não...
Anoreg RS
Artigo – SERP: os registros públicos no século XXI
18 de fevereiro de 2022
A proposta da medida é modernizar e integrar as serventias extrajudiciais do País, simplificando os procedimentos...
Anoreg RS
Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março
18 de fevereiro de 2022
O evento reúne empresários e líderes da construção para debater o fortalecimento do setor nas duas regiões.
