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Migalhas – Artigo – Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral
15 de dezembro de 2021

A partir da Teoria Tridimensional, idealizada por Miguel Reale, o Direito pode ser entendido como fato, valor e norma.

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Representante da Anoreg/RS marca presença na solenidade de apresentação da nova sede da Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF)
14 de dezembro de 2021

Em novo endereço, o serviço está localizado na rua Botafogo, nº 1287, no bairro Menino Deus.

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Artigo – O registro de nascimento e as pessoas invisíveis – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
14 de dezembro de 2021

O nome é o primeiro – e o principal – elemento de identificação das pessoas. Ele é atribuído por meio do...

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IRIB – Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados
14 de dezembro de 2021

PL reorganiza regras do setor ferroviário. Lei de Registros Públicos poderá ser alterada.

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CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante a pandemia
14 de dezembro de 2021

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