NOTÍCIAS
Agência Brasil – Falta de documentação afasta parte da população africana da vacinação
06 DE DEZEMBRO DE 2021
Alerta é do estudo Covid-19 na África, da Fundação Mo Ibrahim
A insuficiência de registros civis na África poderá excluir milhões de pessoas da vacinação contra a covid-19 por falta de acesso a documentação e serviços de saúde, indica estudo da Fundação Mo Ibrahim, que promove a qualidade da governança na região.
Segundo o estudo “Covid-19 na África: um caminho difícil para a recuperação”, mais de 50% das crianças nascidas no continente não têm existência legal por falta de registro, serviço que foi prejudicado ou interrompido durante a pandemia.
Estimativas dos autores do estudo mostra que o número ultrapassará 100 milhões de crianças sem registro até 2030, se não houver investimento no setor.
Atualmente, o registro de nascimento é gratuito em apenas quatro dos 24 países da África Ocidental e Central, e os custos podem desincentivar o seu uso e prejudicar a campanha de vacinação.
Sem registro civil, os cidadãos não têm documentos de identificação, nem acesso aos serviços de saúde públicos, o que pode inviabilizar o acesso à imunização.
O trabalho cita a Organização Mundial da Saúde, que estima que o número de casos de infecção e mortes associadas à covid-19 no continente estão bastante acima do que é notificado oficialmente.
A insuficiência nos registros civis tem impacto nas medidas para controlar a pandemia ou avaliar os resultados, alertam os autores.
“Enquanto não houver dados relevantes e robustos, é muito difícil definir uma política pública e avaliar se ela está na direção certa. É por isso que criamos o Índice Ibrahim de Governança Africana e temos defendido constantemente, no últimos dez anos, o investimento nos sistemas de registo civil”, afirmou a diretora executiva da Fundação Mo Ibrahim, Nathalie Delapalme.
Cabo Verde é o país africano com melhor desempenho nessa área, tendo Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Guiné Equatorial registrado melhorias desde 2010.
Entre os desafios identificados no continente estão cuidados de saúde mais acessíveis, maior preparação para futuras pandemias, investimento na educação e sistemas de apoio social, combate à discriminação de gênero, promoção da liberdade de imprensa e do acesso à internet, expansão das redes elétricas e infraestrutura de transporte.
“O impacto da covid-19 trouxe à tona um espectro de desafios complexos de governança que as nações africanas enfrentam”, destacou o presidente da fundação, o empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim, que espera que o estudo ajude políticos, o setor privado e a sociedade civil a “colocar a África de volta no caminho da recuperação”.
Fonte: Agência Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal
14 de fevereiro de 2022
O colegiado considerou que o credor pode propor a execução no juízo competente, mas cabe ao juízo da...
Anoreg RS
UOL – Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?
14 de fevereiro de 2022
Segundo o INSS, a prova de vida é feita anualmente por mais de 36,4 milhões de segurados e funciona como uma...
Anoreg RS
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil – Por Adriana Chieco, Camila Maia e Mabel de Souza
14 de fevereiro de 2022
O casamento realizado no exterior, com a observância das leis do local de celebração, é aceito por outras...
Anoreg RS
Nova geração: presidente do IRIRGS fala sobre a atuação e importância da Anoreg/RS ao longo dos 25 anos
11 de fevereiro de 2022
Conteúdo faz parte das ações comemorativas do aniversário de fundação da entidade.
Anoreg RS
Provimento n. 127 do CNJ disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE) para os serviços notariais e de registro
11 de fevereiro de 2022
Clique aqui e leia a normativa na íntegra.